quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
E se? (part. II)
"O litígio que opõe o Ministério da Educação e Ciência aos sindicatos por causa da prova dos professores vai ter de ser dirimido pelo Tribunal Constitucional (TC). Isto porque o acórdão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra
anulou um diploma da prova, alegando que houve violação do princípio constitucional da segurança jurídica."
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